1. ACEITAÇÃO
Bem-vindo ao Aplicativo Livity (“App”). Este aplicativo é controlado e operado por LIVITY QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR CORPORATIVO LTDA. (doravante designada como “LIVITY”), inscrita no CNPJ sob o nº 44.968.450/0001-48, sediada na R CASTRO ALVES, 338 – CENTRO, CEP 19.400-000 – PRESIDENTE VENCESLAU – SP.
No presente documento (“Termos de Uso”) você encontrará detalhes sobre as normas relativas ao uso do aplicativo. Por favor, leia atentamente as condições descritas neste documento. O acesso, navegação ou utilização de nosso aplicativo é a sua declaração de aceitação aos termos e condições aqui propostos.
Você poderá verificar as disposições destes Termos, bem como da Política de Privacidade, a qualquer momento na Política de Privacidade.
Estes Termos se aplicam a todos os usuários que acessam ou usam o serviço. Antes de utilizar o App da LIVITY, você deverá ler atentamente todo o conteúdo deste documento e, caso esteja de acordo, poderá prosseguir com seu uso. Eventualmente, para certas atividades de tratamento de dados pessoais relativas às funcionalidades e à disponibilização de aplicações e serviços, poderá ser solicitado seu consentimento livre, informado e inequívoco. Caso tenha qualquer dúvida em relação a este documento entre em contato conosco e, se você não estiver de acordo com estes Termos de Uso, deverá descontinuar o seu acesso.
2. OBJETO
A LIVITY, por meio deste aplicativo, proporciona um programa de bem-estar corporativo de incentivo à prática de atividades físicas utilizando-se de uma plataforma gamificada (missões, desafios, planos de treino), que atrelada a personalização da experiência do usuário, consultoria da jornada, fornecimento de informações gerais sobre a LIVITY e seus serviços, visa propiciar uma melhor qualidade de vida aos seus usuários.
APESAR DOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA MANTER A PRECISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS, A LIVITY NÃO PODE GARANTIR OU ASSUMIR QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO À SUA CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA, NÃO SENDO, PORTANTO, RESPONSÁVEL POR PREJUÍZOS, PERDAS OU DANOS OCORRIDAS PELA VISITA AO APLICATIVO. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES ANTES DE TOMAR ALGUMA DECISÃO OU PRATICAR ALGUM ATO.
A plataforma não é recomendada para pessoas que apresentem qualquer problema de saúde que possa vir a acarretar danos pessoais pela decorrência de exercício físico. Caso o usuário opte por utilizá-la sem a devida orientação e autorização de um profissional especialista, assume total responsabilidade, isentando a Livity e a empresa contratante na ocorrência de quaisquer destas situações.
A LIVITY também não se responsabiliza pelo conteúdo das opiniões e comentários postados pelos seus usuários em seu aplicativo.
A LIVITY ressalta que envidará esforços a fim de erradicar qualquer tipo de comentário e/ou conteúdo que tenha caráter preconceituoso e viole os direitos dos demais usuários.
3. ELEGIBILIDADE: DECLARAÇÃO DE MAIORIDADE
Para acessar e utilizar as funcionalidades exclusivas deste aplicativo e todos os serviços a ele relacionados, é necessário que o usuário tenha pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Ao aceitar os Termos de Uso do presente aplicativo, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil e ter lido completa e atentamente as regras contidas neste documento, expressando livremente a sua concordância com os termos aqui estipulados.
4. UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO
Para que o usuário tenha acesso ao programa corporativo de incentivo à prática de atividades físicas por meio do App, será necessário que seus dados pessoais sejam encaminhados à LIVITY pela sua empresa empregadora. Desse modo, o usuário receberá um convite por meio de seu e-mail corporativo.
O usuário deverá cadastrar uma senha de acesso, bem como será direcionado para confirmar seus dados pessoais. A LIVITY sempre solicitará a você algumas permissões para o funcionamento ideal do App durante sua sessão de uso. Ainda, será necessário que você preencha um questionário, inserindo ou confirmando informações como seu nome, CPF, data de nascimento, e-mail corporativo, sexo, informações de saúde e do cotidiano, medidas corporais, atividades físicas de preferência, frequência da prática de atividade física, a fim de fornecer à você uma experiência personalizada.
Ao aceitar estes Termos e consentir com o tratamento de seus dados pessoais, você reconhece ser o único responsável pelo fornecimento de informações e de dados pessoais corretos para o cadastro, eximindo a LIVITY de toda e qualquer responsabilidade pela prestação de informações falsas e/ou inexatas, bem como por eventuais danos e prejuízos causados a você, a terceiros ou à própria LIVITY em decorrência de tais informações.
Neste mesmo sentido, você reconhece que, excepcionalmente, caso a LIVITY verifique qualquer erro ou inconsistência nas informações fornecidas, o acesso e utilização do App pode ficar prejudicado, até que a irregularidade seja corrigida por você, nos casos possíveis.
Você se declara como sendo o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas quando de seu acesso ao App, responsabilizando-se perante terceiros, por danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas apresentadas.
Por fim, ao aceitar os presentes Termos, você se responsabiliza única e exclusivamente por qualquer comentário e/ou conteúdo que seja prejudicial, preconceituoso, fraudulento, enganoso, ameaçador, assediador, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável e/ou ilegal, podendo a LIVITY, a seu critério, notificar, suspender ou cancelar o seu cadastro.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A LIVITY, salvo disposição em sentido contrário, é a detentora dos direitos autorais de toda a informação disponibilizada no aplicativo, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos. Fica vedada a utilização do nome, marca ou logotipo pertencente à LIVITY, exceto e somente quando houver a prévia, expressa e escrita autorização.
Você poderá fazer download, imprimir, ou armazenar informações e materiais disponibilizados neste aplicativo para o uso exclusivamente particular, e desde que mantenha intactas todas as notificações de direitos autorais e outras notificações de propriedade. É terminantemente proibido o uso destas informações, no todo ou em parte, para ganhos comerciais.
6. LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS
O App pode conter links para sites e aplicações de terceiros. Note que, dentro destes sites, você estará sujeito a outros Termos de Uso e a outras Políticas de Privacidade. Nossos Termos não são válidos em sites e aplicações de terceiros. A existência de links não implica em relação de endosso ou de patrocínio da LIVITY junto a estes terceiros, e a LIVITY não tem responsabilidade com relação a estes.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Para o correto funcionamento deste aplicativo, torna-se indispensável o acesso e tráfego de dados entre terminais de seu dispositivo móvel e os servidores que hospedam este aplicativo. Portanto, a LIVITY não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta dos serviços aqui fornecidos, não possuindo, pois, qualquer ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso a este aplicativo.
SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A LIVITY SERÁ RESPONSABILIZADA DE QUALQUER FORMA, POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, DANOS, PERDAS, DESPESAS, CUSTOS OU RESPONSABILIDADES DE QUALQUER NATUREZA QUE DECORRA DIRETA OU INDIRETAMENTE DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DESTE OU, AINDA, DA CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DESTE APLICATIVO.
Este aplicativo também pode conter links para outras páginas da Internet. Como não temos o controle sobre sites de terceiros, você reconhece e concorda que a LIVITY não é responsável por qualquer conteúdo ou material presente nesses sites. Igualmente, você reconhece e concorda que a LIVITY não será responsável nem responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados ou perdas sofridas em razão do uso ou da confiança em informações ou materiais obtidos de sites de terceiros.
A LIVITY também não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo mau uso do App, cabendo ao Usuário consultar previamente seu médico. O App não substitui recomendações médicas, tampouco se propõe a ser uma recomendação médica.
8. PRIVACIDADE
A utilização de alguns serviços oferecidos no aplicativo implica a necessidade do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados nos termos da nossa Política de Privacidade.
A LIVITY adota todas as medidas de segurança técnicas e administrativas para a proteção de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável e vigente, no que tange à privacidade e proteção de dados pessoais.
9. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Os conteúdos disponibilizados neste aplicativo têm uma duração indefinida. No entanto, a LIVITY está facultada a terminar, interromper ou suspender unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o fornecimento do conteúdo ou do próprio aplicativo, sem prejuízo do disposto no presente documento.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente de conflitos dessas leis com aquelas de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo-SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida ou divergência decorrente destes Termos de Uso. O usuário aceita, expressamente, a competência desse juízo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados sem prévio aviso ao usuário, sendo mantida neste aplicativo sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Por isso, recomendamos que você consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações.
Atualizado em 31 de Janeiro de 2024.
