POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A LIVITY QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR CORPORATIVO LTDA. (doravante designada como “LIVITY”) entende como sendo primordial e significativo transparecer para você (“Usuário”) a maneira como se faz uso dos seus registros eletrônicos, informações e dados pessoais quando você acessa e utiliza o aplicativo e o website (“App Livity e Site Livity”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reafirma o nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso App Livity e Site Livity.

Por reconhecer a importância da sua privacidade e proteção de dados pessoais, recomendamos que leia atentamente toda nossa Política, a fim de obter plena ciência com os termos aqui estipulados.

DEFINIÇÕES

Para os fins de compreensão desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições:

Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018);

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Agente(s) de Tratamento: o Controlador e o Operador;

Bases Legais: Referem-se às hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a LIVITY a tratar Dados Pessoais.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro-resumo de nossa Política:

Quadro-Resumo

Agente de Tratamento	Livity Qualidade de Vida e Bem-estar Corporativo Ltda.
Papel no Tratamento	Predominantemente Controlador.
Natureza dos Dados Pessoais tratados	Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente.
Finalidade como Controlador	Cadastro e acesso ao App; administração e soluções de problemas do Usuário no App; aprimorar e customizar a sua experiência ao acessar o App; classificar e agrupar informações de Usuários, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses; atender ao disposto na legislação e regulamentação aplicável.
Compartilhamento	Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades e autoridades/órgãos governamentais competentes, em decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais	Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas.
Seus Direitos	Confirmação da existência de Tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento; informação sobre entidades públicas e privadas com as quais foi realizado o uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecimento do consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento; revisão das decisões automatizadas tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais; oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela LIVITY, mediante aviso no App Livity e Site Livity, e/ou por e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber nossas comunicações.

QUE DADOS PESSOAIS COLETAMOS

A LIVITY poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do App Livity e do Site Livity e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.

Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.

• i) Informações fornecidas pelo Usuário: a LIVITY coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no App, tais como nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail corporativo, informações de saúde, quando do preenchimento de formulário pelo Usuário. A LIVITY fará uso dessas informações para fins de cadastro e identificação do Usuário no App, mapear o perfil de saúde e nível de condicionamento do Usuário, bem como oferecer uma experiência personalizada ao Usuário, com missões e desafios propostos pelo App.
• ii) Dados coletados automaticamente: a LIVITY também coleta uma série de informações de modo automático, através do Site Livity e App Livity, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, geolocalização, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de procura digitado no Site ou em referência a este, dentre outros. Para tal, a LIVITY fará o uso de algumas tecnologias como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário no site, de acordo com seus hábitos e preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio Site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo App e pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos, confira a nossa Política de Cookies.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela LIVITY com: i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; ii) para a proteção dos interesses da LIVITY e qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de armazenamento de informações em nuvem. Atualmente, compartilhamos os dados com o(s) seguinte(s) parceiro(s):

PARCEIRO(S)	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Amazon Web Services (AWS)	Armazenamento de informações em nuvem.
Premmiar	Parceiro para Troca de Pontos por Benefícios (Produtos/Serviços)
Google Maps	Gerenciamento de mapas, acompanhamento de trajeto e outras informações de GPS (latitude, longitude, velocidade, altitude…)
Apple Maps	Gerenciamento de mapas, acompanhamento de trajeto e outras informações de GPS (latitude, longitude, velocidade, altitude…)
Google e Facebook Analytics	Gerenciamento de tráfego ao site, bem como envio de anúncios qualificados aos usuários.

USO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

A LIVITY usa suas informações e dados pessoais para:

1. Realizar o seu cadastro e acesso ao App;
2. Administrar e solucionar problemas do Usuário no App;
3. Aprimorar e customizar a sua experiência ao acessar o App;
4. Classificar e agrupar informações de Usuários, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses;
5. Atender ao disposto na legislação e regulamentação aplicável;
6. Melhorar o bem-estar e a qualidade de vida de seus Usuários;
7. Engajar e fomentar o uso da plataforma através da divulgação de cases de sucesso de usuários ativos na plataforma.

Bases Legais: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelo Consentimento do Usuário, para Cumprimento de Obrigação Legal e para Execução de Contrato, bem como em razão de Interesse Legítimo da LIVITY, conforme previsto, respectivamente, I, II, V e IX do art. 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS PESSOAIS

O Usuário sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para a LIVITY, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos conteúdos que oferecemos. Independente disso, o Usuário sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Eventualmente, a LIVITY poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.

De toda sorte, a LIVITY, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:

• i) Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;
• ii) Cumprir ou aplicar outros Acordos e/ou Contratos; e,
• iii) Proteger os direitos, propriedade e segurança da LIVITY, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outro Usuário.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

A LIVITY manterá os dados pessoais do Usuário somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da LIVITY. A LIVITY manterá os seus dados pessoais para fins estatísticos, desde que devidamente anonimizados.

Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela LIVITY para este fim.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

COMO A LIVITY PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

A LIVITY emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A LIVITY se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas. Contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Consequentemente, a LIVITY, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, colaboradores e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de "hackers" ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a LIVITY pede que entre em contato por meio do e-mail contato@livitybemestar.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela LIVITY para este fim.

A LIVITY não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países. Contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.

A LIVITY tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

Desta forma, informamos a você que pode haver transmissão de seus dados para que a LIVITY possa atender a finalidade proposta nas atividades de tratamento, que de alguma forma precisem atuar para a prestação dos serviços da LIVITY, incluindo empresas de armazenamento em nuvem, observados os princípios e as garantias estabelecidos pela LGPD.

A LIVITY assegura que, havendo transferência internacional dos dados pessoais, serão cumpridas todas as regras da LGPD e outras legislações sobre privacidade e proteção de dados que sejam aplicáveis, sobretudo as que se referem a exigência de grau de proteção adequado e a comprovação de garantia de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previsto em lei.

A LIVITY informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para contato@livitybemestar.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pela LIVITY para este fim.

SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a LIVITY respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• i) Confirmação da existência de tratamento;
• ii) Acesso aos dados;
• iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do Usuário;
• vii) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a LIVITY compartilhou seus dados;
• viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Revogação do consentimento;
• x) Revisão das decisões automatizadas tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais; e,
• xi) Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a LIVITY conforme as orientações constantes nesta Política.

O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pela LIVITY encaminhando um e-mail para contato@livitybemestar.com.br com o assunto “Meus Dados Pessoais”. Tentamos responder às solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).

A LIVITY empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de dez anos de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do App Livity, Plataforma Web Administradora e do Site Livity. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS / DATA PROTECTION OFFICER (DPO)

Para esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas em relação aos tópicos descritos nesta Política ou para o exercício de qualquer um dos seus direitos mencionados no item SEUS DIREITOS, a LIVITY nomeou o seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento Dados Pessoais por meio do seguinte endereço/canal indicado abaixo:

Dados do DPO:

Encarregado de Dados Pessoais: Victor David Zeitune
Contato: victor.zeitune@livitybemestar.com.br

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 24 de Outubro de 2022.